Após a divulgação da minuta
do decreto que está sendo preparado pela presidente Dilma Rousseff para
atualizar as regras que organizam as concessões públicas de rádio e TV, o
governo se manifestou negando que haverá a proibição do aluguel de espaços na
grade das emissoras.
A informação de que o governo pretendia proibir o aluguel dos espaços foi divulgada
pelo jornal Folha de S. Paulo.
Durante visita ao RioCentro,
o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo negou que a intenção do governo
seja proibir que igrejas usem espaços na mídia através de locação de horários.
Paulo Bernardo afirmou também
que essa proibição, se ocorresse, deveria ser feita através de projeto de lei ,
que para ser aprovado, deveria passar pelo Congresso Nacional. O ministro não
informou se o governo prepara um projeto de lei com esse teor, mas ressaltou
que o decreto preparado pela presidente Dilma, visa modernizar as regras do
setor.
A bancada evangélica no
Congresso, ao saber da informação sobre o decreto, reagiu afirmando que a
proposta era absurda.
O ministro das Comunicações
negou a informação do jornal e afirmou que como prova de que o governo não
pretende proibir a cessão de espaços às igrejas, irá publicar a minuta do
decreto, para que ele possa ser consultado: “Queremos publicá-lo ainda nesta
semana. O que estamos fazendo agora é atualizar as normas, sendo que a principal
tem 50 anos”, afirmou Bernardo.
Fonte: Gospel+
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