Depois da pressão da bancada evangélica e de grupos católicos do Congresso e das ameaças dos parlamentares desses grupos de apoiar investigações sobre o ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, o governo federal decidiu suspender a produção e a distribuição do kit anti-homofobia, que estava em planejamento no Ministério da Educação. Segundo o governo, todo o material do governo que se refira a “costumes” passará por uma consulta aos setores interessados da sociedade antes de serem publicados ou divulgados.
A suspensão do kit foi confirmada pelo ministro da Secretaria-Geral da República, Gilberto Carvalho, no começo da tarde desta quarta-feira.
A pressão dos parlamentares dos grupos de evangélicos e católicos foi feita com ameaças de convocar o ministro da Casa Civil, Antonio Palocci para esclarecer a multiplicação do seu patrimônio e de pedir uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) na área da educação por causa do projeto do material que seria distribuído às escolas para promover a diversidade. O ministro Carvalho, no entanto, discorda da versão de um acordo com os parlamentares envolvendo o caso de Palocci: “Não tem toma lá, dá cá”, disse.
Segundo Carvalho, o governo “achou que seria prudente não editar esse material que estava sendo preparado no MEC e a presidente Dilma Rousseff decidiu pela supensão desse material, assim como o vídeo que estava sendo preparado por uma ONG”. Ele afirmou também que, a partir de agora, todo material sobre costumes “será feito a partir de uma consulta mais ampla à sociedade”.
Sem convocação nem CPI
Ao conseguir a suspensão do kit anti-homofobia, as bancadas evangélica e católica deixaram de pedir a convocação de Palocci e recuaram na abertura de uma CPI da educação.
Para Gilberto Carvalho, se as bancadas decidiram não fazer os pedidos, a mudança de atitude não tem relação com o recuo do governo sobre a questão do kit gay.
Já o deputado Antonhy Garotinho afirmou: “todas as decisões que tínhamos tomado ontem, obstrução, criação de CPI do MEC e a convocação do ministro Palocci, estão suspensas com o compromisso que o ministro assumiu [de suspender o kit e colocar as bancadas nas discussões sobre material sobre costumes] e não com o pedido deles”.
Na sessão de ontem, Garotinho já havia sugerido a ameaça: “Hoje em dia, o governo tem medo de convocar o Palocci. Temos de sair daqui e dizer que, caso o ministro da Educação não retire esse material de circulação, todos os deputados católicos e evangélicos vão assinar um documento para trazer o Palocci à Câmara”, afirmou à Agência Câmara.
Polêmica sobre material didático
O kit é composto de três tipos de materiais: o caderno do educador, seis boletins para os estudantes e cinco vídeos, dos quais três já estão em circulação na internet. Os boletins deveriam trazer orientações sobre como lidar com colegas LGBT abordando assuntos relacionados a sexualidade, diversidade sexual e homofobia. O material seria destinado a alunos do ensino médio, ou seja, com idade mínima de 14 anos.
O deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) foi o mais barulhento oponente do projeto e acusou o ministério de “incentivar a homossexualidade”. Ele chegou a mandar imprimir 50 mil cópias de um panfleto contra o plano nacional que defende os direitos dos gays.
Já o professor português António Nóvoa acha que o melhor local para discussão do tema não é a sala de aula. “Trata-se de um diálogo educativo que vai muito além desta”, afirma. “Mas como a comunidade não tem condições ainda de arcar com essa responsabilidade, a solução é deixar a escola assumir parte do trabalho”.
